Comissão lança Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde de 2013

Hoje, as portas virtuais são abertas de par em par aos jornalistas de toda a UE que desejem participar no Prémio de Jornalismo da UE no domínio da Saúde. Mediante a apresentação dos seus artigos em linha até 30 de setembro de 2013, os vencedores obterão reconhecimento à escala da UE e prémios pecuniários por excelência em jornalismo no domínio da saúde. O Prémio de Jornalismo, presentemente na sua quinta edição, destina-se a promover e premiar o jornalismo de qualidade que sensibilize o público para a preservação de um bom estado de saúde, os cuidados de saúde e os direitos dos doentes. O prémio está agora aberto à participação de candidatos de 28 países europeus, tendo em conta a adesão da Croácia em 1 de julho.

O Comissário responsável pela Saúde, Tonio Borg, afirmou: «Os jornalistas desempenham um papel fundamental na comunicação de mensagens sobre a saúde aos cidadãos europeus. Os jornalistas estão bem colocados para informar os cidadãos, tanto sobre a preservação de um bom estado de saúde como sobre os direitos dos doentes ou ainda com sobre a melhor forma de 'navegar’ no sistema de saúde. É por essa razão que os jornalistas da UE no domínio da saúde são convidados, pelo quinto ano consecutivo, a destacar-se como vencedores do “Prémio de Jornalismo da UE no domínio da Saúde”».

Temas

As áreas temáticas para o prémio deste ano são a prevenção das doenças, os cuidados de saúde, os sistemas de saúde e os direitos dos doentes. Os tópicos específicos a abordar são os seguintes:

·                   cuidados de saúde transfronteiriços

·                   doenças raras

·                   transplante e dádiva de órgãos

·                   profissionais de saúde

·                   segurança dos doentes e infeções nosocomiais

·                   doenças crónicas: cancro, doenças cardiovasculares e diabetes

·                   vacinação contra a gripe e vacinação infantil

·                   utilização prudente dos antibióticos

·                   envelhecimento e formas de demência

·                   envelhecimento ativo e saudável

·                   produtos farmacêuticos

·                   fatores determinantes da saúde: tabaco, álcool e nutrição & atividade física

Prémios

Serão entregues prémios ao primeiro, segundo e terceiro lugares no valor de 6 500 euros, 4 000 euros e 2 500 euros, respetivamente.

Medidas da UE para lutar contra o desemprego dos jovens

Em março de 2013, havia 5,7 milhões de jovens desempregados na UE, dos quais 3,6 milhões na zona euro. A taxa de desemprego juvenil era de 23,5% na UE e de 24% na zona euro, relativamente estável em comparação com o mês anterior, mas tendo aumentado respetivamente 0,9 e 1,5 pontos percentuais em relação a março de 2012. Em março de 2013, as taxas mais baixas foram registadas na Alemanha e na Áustria (7,6%) e nos Países Baixos (10,5%), e as mais elevadas na Grécia (59,1% em janeiro de 2013), Espanha (55,9%), Itália (38,4%) e Portugal (38,3%).

Durão Barroso apela a um consenso europeu para restabelecer a confiança

Num discurso no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou que o próximo Conselho Europeu constitui a oportunidade de construir um consenso europeu em torno das prioridades imediatas para a agenda económica: emprego e financiamento da economia.

Combate à evasão fiscal: a Comissão propõe um âmbito de aplicação mais alargado para a troca automática de informações na UE

A Comissão propôs hoje o alargamento da troca automática de informações entre administrações fiscais da UE como parte do combate reforçado contra a evasão fiscal. De acordo com a proposta, os dividendos, mais-valias, quaisquer outras formas de rendimento financeiro e saldos de contas seriam aditados à lista de categorias abrangidas pela troca automática de informações na UE. Abre-se assim o caminho para que a UE tenha o sistema de troca automática de informações mais abrangente em todo o mundo.

Abril de 2013: produção industrial sobe 0,4% na zona euro

A produção industrial aumentou 0,4% na zona euro e 0,3% na UE em abril de 2013 em relação a março de 2013, segundo as estimativas publicadas pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Em março, a produção havia aumentado 0,9% nas duas zonas. Em abril de 2013 em relação a abril de 2012, a produção industrial diminuiu 0,6% na zona euro e 0,8% na UE.

eCall: chamada de emergência automatizada para acidentes de viação obrigatória nos veículos a partir de 2015

Para ajudar a atenuar as consequências de acidentes de viação graves em toda a UE, a Comissão Europeia adotou hoje duas propostas que visam assegurar que, até outubro de 2015, os veículos automóveis chamarão automaticamente os serviços de emergência em caso de choque violento. O sistema «eCall» liga automaticamente para o 112 — o número de emergência único europeu — em caso de acidente grave. Comunica a localização do veículo aos serviços de emergência, mesmo que o motorista esteja inconsciente ou incapaz de fazer uma chamada telefónica. Estima-se que esta medida poderá salvar até 2500 vidas por ano (MEMO/13/547).

Este projeto legislativo garantirá que, a partir de outubro de 2015, todos os novos modelos de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros estarão equipados com o sistemaeCall 112 e que estarão criadas as infraestruturas necessárias para a receção e o tratamento adequados das chamadas eCall nos centros de resposta a chamadas de emergência — assegurando a compatibilidade, a interoperabilidade e a continuidade do serviço eCall à escala da UE.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos Transportes: «As propostas hoje apresentadas são uma etapa importante para tornar as estradas mais seguras na UE. No ano passado, 28 000 pessoas morreram e 1,5 milhões ficaram feridas nas estradas da UE. Em caso de acidente, todos os minutos contam para salvar vítimas. A tecnologia eCall tem um grande potencial para salvar vidas, porque reduz drasticamente o tempo de intervenção dos serviços de emergência em todo o território da UE.»

Nas palavras de Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo: «A implantação de um sistema eCallinteroperável à escala da UE representa um importante progresso em matéria de segurança rodoviária. Os cidadãos da UE podem sentir-se mais tranquilos graças a este sistema rápido de socorro, que permite evitar a perda de vidas e cuidar mais rapidamente dos feridos nas nossas estradas. Constitui igualmente um avanço importante para tornar os nossos veículos mais inteligentes e melhorar a nossa competitividade».

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes, responsável pela Agenda Digital, acrescentou: «A eCall à escala da UE é um grande passo em frente para a segurança rodoviária. Quando se necessita de uma ajuda de emergência, é muito melhor estar conectado a um sistema do que sozinho, esta é a vantagem das TIC».

Comissão Europeia dá um impulso de 77 milhões de euros às PME de alta tecnologia

No âmbito do 7º programa-quadro para a investigação e desenvolvimento, a Comissão Europeia consagra 77 milhões de euros a uma iniciativa a favor da inovação no setor industrial cujo objetivo é ajudar as PME de alta tecnologia a explorar o potencial das TIC para desenvolver as suas atividades.

 Durão Barroso encontra-se com o Presidente Cavaco Silva

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encontra-se hoje com o Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva. Na agenda do encontro estão sobretudo temas económicos, designadamente a situação em Portugal, os progressos do programa de ajustamento económico e as respostas europeias para a crise: luta contra o desemprego e o aprofundamento da União Económica e Monetária. O discurso de Durão Barroso estará disponível após a conferência de imprensa.

Testes de resistência nuclear na UE: avaliações juridicamente vinculativas de seis em seis anos

A segurança da produção de energia nuclear é vital para todos os europeus. Disposições rigorosas em matéria de segurança ajudam a assegurar que não se venham a verificar na Europa acidentes como o de Fukushima. São também garantia de uma resposta mais eficaz no caso de, apesar de tudo, ocorrer uma emergência nuclear. Com a proposta hoje apresentada, que altera a Diretiva Segurança Nuclear de 2009, a Comissão Europeia estabelece objetivos de segurança à escala da UE para a redução significativa dos riscos e a proteção das pessoas e do ambiente. Com a introdução de um sistema de avaliações regulares pelos pares à escala europeia, o aumento da transparência sobre as questões de segurança nuclear e o reforço das competências dos reguladores nacionais, a diretiva visa uma melhoria contínua da segurança nuclear em toda a UE.

O Comissário responsável pela Energia, Günther Oettinger, declarou: «Cabe aos Estados‑Membros decidir se querem ou não produzir energia nuclear. Mas não podemos esquecer que existem atualmente 132 reatores nucleares em funcionamento na Europa. Compete à Comissão assegurar que, em cada um deles, é dada a máxima prioridade à segurança».

A nova diretiva estabelece:

·         Objetivo de segurança: Os Estados-Membros devem garantir que, em caso de acidente, seja praticamente eliminada a libertação de radioatividade no ambiente;